Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Direito à desconexão no universo trabalhista

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.

Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor

Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).